Ainda que, sem reducionismos dicotômicos, nunca a luta de classes no Brasil foi tão evidente

Ainda que, sem reducionismos dicotômicos, nunca a luta de classes no Brasil foi tão evidente

Daniel da Luz Machado é Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade São Judas Tadeu  e  Bacharelando em Ciências Sociais pela UFRGS

   Durante as minhas reflexões, intensifico sempre o cuidado de evitar certas nuances que flertem com o anacronismo, o reducionismo, a dicotomia e tudo isso por acreditar piamente na complexidade entrelaçada de variáveis que conduzem a análise de um determinado fato social. 

                            O atual momento político e econômico que estamos vivendo no Brasil vem municiado de golpes precisos para contestar e derrubar a minha postura a respeito de cada texto produzido, de cada palavra emitida diante do que presenciamos nesta nefasta atualidade, alguns de nós passíveis e inertes, outros lutando por uma causa perdida.

                      Os arroubos autoritários do Juiz Sergio Moro que se aproveita dos dispositivos e brechas que o complicado sistema jurídico propicia para explicitar sem nenhum constrangimento uma conduta híbrida entre política partidária e questões jurídicas, ou alguém esqueceu a conduta coercitiva para adversários ideológicos e a complacência com aliados ideológicos?

                               A Terceirização para todas as atividades das empresas aprovada pela Câmara dos Deputados os acenos e ameaças das mudanças previdenciárias, que certamente passarão também, as pressões desumanas que o governo federal exerce sobre a dívida pública dos estados a total falta de segurança pública para o cidadão comum e principalmente para os menos afortunados e integrantes de extrato social mais vulnerável e tantas outras nuances cotidianas que vem oprimindo a coletividade, enfim temores e dissabores não nos faltam, pelo contrário, se apresentam em larga escala.

                     Essas questões aparentemente surreais me remetem a alguns livros, pensadores, filmes que abordaram e elucidaram esse nefasto momento. Karl Marx tão citado, e às vezes pouco estudado e compreendido ao contrário da pregação do mantra limitado e perpetuado pelas elites, que vivem repetindo a estúpida ideia de um perigo de uma eventual doutrinação Marxista, que é coisa de esquerdopata bagunceiro, O grande livro 1984 de George Orwell, O Príncipe de Maquiavel, Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley e tantas outras obras parecem dançar em minha mente e repetir o conteúdo que tanto me atemoriza: “A volta do estado de exceção e a consolidação da segregação de classes. O Brasil parece ter retrocedido em termos de abismos sociais e falta de perspectivas.

                         As políticas progressistas e seus avanços parecem ter afrontado em demasia o status quo vigente, a ponto da égide neoliberal que comanda o país, realizar ataques sucessivos, não apenas com o intuito de coibir, mas no claro intuito de retirar o que já estava estabelecido e plenamente acordado sob a insana e mesquinha afirmativa que o País está quebrado e as reformas são imperiosas para o bem estar futuro. Bem Estar de quem?

                             Para minha e também para muitos, eis que perplexamente, o “Mito da Caverna de Platão” vem a tona da atmosfera brasileira, que de uma forma dantesca produz não detentores dos meios de produção que saem em defesa da lógica elitista, a lógica do lucro, do capital, enfim a lógica de que a austeridade e a total inflexibilidade das relações de trabalho serão remédios amargos, porém eficazes para a solução de todos nossos problemas.

                                 E assim seguimos, alguns lutando desesperadamente para esclarecer e tentar manter o que é seu por direito, compartilhando noções de cidadania e a manutenção do sonho de um mundo melhor, mais inclusivo, mais democrático, menos desigual e outros tristemente apoiando as medidas oriundas da elite, a mesma elite que abrirá um belo vinho de safra valiosa para comemorar ainda mais o fruto do seu espólio, espólio esse conquistado sobre o cadáver dos mesmos incautos que defendem a classe dominadora ao invés de si próprio.

O Triunfo inegável de Maquiavel

Jefferson Meister Pires  -  Bacharel em Ciências Sociais pela UFRGS e Acadêmico de Licenciatura em Ciências Sociais pela UFRGS

O TRIUNFO INEGÁVEL DE MAQUIAVEL

                      Maquiavel nos trouxe a ideia de que os fins justificam os meios, desde então a humanidade vêm se debatendo com as discussões sobre ética e moral, sobre o que é aceitável para atingirmos um objetivo.

           Embora Maquiavel tenha escrito um manual político, é provável que em praticamente todos os ramos da vida humana esta máxima seja adotada como mantra, o capital e seus capitalistas são exímios com esta fórmula, “corta-se na carne para obter maiores lucros”, mas na carne de quem? Segundo Maquiavel, na carne de quem não pode se opor, de quem não vai oferecer resistência ou perigo, pois cabe lembrar que desde o tempo de Maquiavel até os dias de hoje a política é, em última instância, violência.

               A violência assume diversas formas, uma das mais comuns, segundo Pierre Bourdieu, é aquela naturalizada, a simbólica, a que nos é ensinada desde os primeiros dias de vida e só é intensificada a partir daí: escola, faculdade, trabalho... No Brasil do século XXI, a violência assume todas as formas, porém apenas algumas são realmente identificadas como violência, apenas aquelas que podem destruir a vida de imediato, de cidadãos brancos que não moram em periferias e zonas de pobreza, para o resto é normal.

          Para os brasileiros que utilizam ônibus e trens lotados todas as manhãs isto é normal, para as mães que precisam percorrer quilômetros para deixarem seus filhos em creches isto é normal, para os jovens que querem beber e se divertir tocando música em alguma praça ou esquina à noite e não podem fazê-lo sem correr o risco de assalto ou violência policial isto é normal, para àqueles que se revoltam e tentam protestar mostrando aos demais cidadãos que nada disto é normal e acabam por sofrer violenta repressão de agentes policiais, isto é normal.

               Mas porque diabos eu estou falando em violência simbólica se o assunto proposto é Maquiavel e os fins que justificam os meios? Por que no Brasil do século XXI, para acabar com os direitos trabalhistas tão duramente conquistados, é preciso que os próprios atingidos por esta violência não a vejam como violência, vejam como necessidade, como normal.

               O grande público, as pessoas que vivem nas cidades, aqueles que trabalham e os que estão desempregados, não estão conseguindo visualizar a armadilha em que estão caindo. A partir do momento em que a lógica do lucro se tornou dominante, tudo o que for feito para maximizar os lucros é visto como aceitável e normal, mesmo que seja um lucro que jamais vai ser repartido, que jamais vai ser socializado. Muito pior do que isto, o lucro pessoal passou a ser avidamente desejado, visto como triunfo na “batalha” na “luta” do dia-a-dia, qualquer noção de coletividade, de classe, é cada vez mais contestada e refutada, a única luta que poderia ser triunfante contra a lógica do lucro, a luta coletiva, fica restrita a pequenos grupos cada vez mais marginais em diversos sentidos.

            A lógica do lucro é quem verdadeiramente triunfou, triunfou esta ideia onde eficiência é correlata do lucro de capital, onde serviço público é visto como desperdício, onde existe uma questão dominante: para que dar de graça (ou com valor justo) se isto pode gerar lucro? Porém, nós poderíamos estar agora mesmo formulando dezenas de questões que levam mais ao fundo deste debate: Quando as companhias elétricas e de água forem vendidas, quem irá lucrar com isto? Quem irá se beneficiar de empresas e patrimônios levantados ao longo de décadas de investimentos com recursos públicos? Existe alguma possibilidade real de retorno social a partir da apropriação privada dos recursos públicos?

               Se o pensamento dominante é o lucro pessoal, particular, alguém saberia dizer por qual motivo aqueles que comprarem o patrimônio público com preços diminutos e subsidiados iriam devolver para a população uma grande parte do lucro obtido? Mesmo na forma de maior qualidade nos serviços e ou menor tarifa ao consumidor? São inúmeras as perguntas que deveriam ser feitas neste momento, como disse certa vez o poeta Mário Quintana, “A resposta certa, não importa nada: o essencial é que as perguntas estejam certas”. Mas de que adianta alguns poucos encherem páginas e páginas de perguntas quando àqueles que deveriam estar questionando a tudo e todos simplesmente não conseguem fugir daquela primeira pergunta.

            O futuro que imagino é de uma enormidade de pessoas nascidas para trabalhar, produzir, quase que em tempo integral, com a ameaça permanente de perder sua renda e, conseguintemente, sua vida. Sem a menor noção de que é possível ousar, questionar, protestar, coletivizar, aliás, a noção de coletividade vai estar cada vez mais restrita às redes sociais, às relações frágeis e sem solidez que o saudoso Bauman tanto advertiu em suas obras. Ter uma renda vai ser o direito a ser mantido e tão somente, ter acesso à antena da TV por assinatura vai ser cada vez mais o direito à cultura e conhecimento, pagar a prestação será como nunca a meta de vida e a redenção virá com a renegociação da fatura. Nada que fuja da normalidade será visto como natural, mas, qualquer público será aceito, héteros, gays, trans, negros, brancos, pardos, índios, punks, yuppies, hippies, etc. desde que estejam inseridos na lógica do consumo e do lucro individual, estar fora do sistema é que não será natural.

          O escritor Aldous Huxley nos brindou com sua crítica á uma sociedade onde os papéis já estavam definidos desde o nascimento, a ordem, a classificação e a identificação são tudo, enquanto que a criatividade e sapiência existiam para pouquíssimos. Dentro deste espírito, afirmou que a natureza dos fins é determinada pelos meios usados para atingi-los, pobre Huxley, certamente não estaria disposto a jantar com os empresários brasileiros ligados à FIESP (e outras entidades empresariais) e os representantes do atual governo brasileiro pós-PT, enquanto do outro lado da rua um grupo de trabalhadores apanhava da polícia por estarem exercendo seu direito à manifestação pública ao tentarem defender seus direitos trabalhistas. 

          Provavelmente Huxley não entenderia como e por que o governo PT procurou se aliar com os mesmos que o derrubariam, não entenderia como seria possível manter direitos coletivos quando o lado mais forte da corda queria derrubá-los. Mas, se pudéssemos colocar frente a frente Huxley e Maquiavel no Brasil do século XXI, é muito provável que o primeiro iria sorrir e beber um gole de seu vinho, enquanto que o segundo iria dizer em tom baixo e engasgado: “é, eu venci”...

Referências:

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe

BOURDIEU, P. O poder simbólico

BAUMAN, Z. Modernidade líquida

HUXLEY, A. Admirável mundo novo

Temer, o pequeno.

Temer, o pequeno.

Cristine Severo é Graduada e Mestre em Letras pela UFRGS e Graduanda em Ciências Sociais pela UFRGS e Professora da Rede Pública em Novo Hamburgo RS

  

      Temer, o Pequeno, no dia da mulher faz um discurso retrógrado, conservador, machista, ridículo, elogiando as tarefas domésticas, a criação dos filhos e a participação da mulher na economia: ir ao supermercado e saber os preços dos produtos.

        Aposto que as mulheres economistas do país sabem mais que ele de economia. 

                Aposto que muita gente sabe mais que o famigerado Temer sobre qualquer coisa. O cara é um coitado. Alem disso, falou mais que as mulheres presentes, no Dia da Mulher. 

                O discurso de Temer, o pequeno, não é uma falha, uma vergonha, é um projeto de poder, é uma visão de mundo, é o país que ele quer construir.

            Que tipo de "presidente" tumba, velho, machista e múmia essa elite podre, mesquinha e gananciosa colocou no poder.

                  Não tem como dizer que esse discurso volta no tempo, pois em tempo nenhum as mulheres serviram só pra isso.

             As mulheres pobres sempre trabalharam para ajudar no sustento da casa, em todas as épocas. Temer reduz a mulher a um papel decorativo, doméstico, maternal, e é esse cara que está lá criando leis e reformas para a vida das mulheres. 

                 Se ele sabe que a mulher tem mais responsabilidade com trabalho doméstico e criação dos filhos, como ele mesmo afirma, porque quer igualar as idades na reforma da previdência? 

              Pessoas como Temer, o pequeno, precisam entrar em extinção, esse mundo não tem mais espaço pra gente como ele. O mundo precisa evoluir e esse tipo de pessoa só atrasa o desenvolvimento do país, das mulheres. 

                Temer está querendo que o mundo se mantenha igual 100 anos atrás, quando as mulheres querem que ele ande 100 anos à frente. 

                 Temer deve entrar na sua tumba, levar todas suas idéias com ele e nunca mais aparecer em público. Ninguém quer ele aqui.

A grande armadilha da Reforma Trabalhista, ou “A quem interessa a Reforma Trabalhista?”

A grande armadilha da Reforma Trabalhista, ou “A quem interessa a Reforma Trabalhista?”

Sérgio Pires - Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Bacharelando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com ênfase em Antropologia.

Não é a toa que o Governo Federal muito tem investido pesadamente na divulgação nas grandes mídias de massa sobre os “benefícios” da Reforma Trabalhista. Escondidos nas palavras “modernização”, “flexibilização”, estão os verdadeiros objetivos, os quais quero falar de uma maneira sucinta e clara, para que possamos compreender os riscos que a classe trabalhadora está correndo.

          Um dos grandes argumentos que os autores do projeto preconizam é que, devido aos encargos trabalhistas e sociais, contratar trabalhadores é muito oneroso para as empresas, logo, se esses encargos não fossem pagos, as empresas contratariam mais. Essa sem dúvida é uma das grandes armadilhas da reforma, pois segundo a lógica do capitalismo, que visa o lucro cada vez mais, reduzir o custo da folha salarial com o fim dos encargos, proporcionaria um maior lucro para o empresário, ou seja, o mesmo quadro de pessoal, fazendo o mesmo trabalho a um custo menor, aumentaria seus ganhos sem precisar de mais mão de obra. Para as grandes corporações empresariais será a garantia de grandes lucros.

          Outro fator interligado a esse encontra-se na chamada “livre negociação” entre empresários e trabalhadores, onde tudo pode ser acordado, desde salários e jornada de trabalho. Este é um fator muito preocupante uma vez que , a relação empregador-empregado não é uma relação horizontal, simétrica, mas sim uma relação vertical e assimétrica, pois enquanto o trabalhador tem apenas sua força de trabalho para negociar, o empregador detém os modos de produção e todo o aporte financeiro, logo a relação é totalmente desigual, somando-se a isso o grande número de trabalhadores desempregados, que servem como reguladores do preço da mão de obra no mercado, temos então um cenário totalmente desfavorável para o trabalhador que está em processo de negociação com o empregador. O que podemos vislumbrar desse cenário é a total precarização das relações de trabalho, com o aumento da carga horária e uma estagnação ou diminuição de salários.

          Aliado a essas questões há uma outra que creio ser a mais grave de todas, e se refere a Previdência Social. Fala-se muito sobre o “rombo” da previdência e de quanto é urgente a sua reforma para uma readequação das contas e garantir a aposentadoria dos futuros trabalhadores. Muitos especialistas atestam para a falsidade dessas informações, e que não há déficit na previdência. Não é de hoje que os grandes conglomerados empresariais do ramo de previdência privada estão com suas garras afiadas para abocanhar esse grande nicho de mercado, aliando-se isso a todo um discurso que a direita brasileira absorveu e reproduziu, de que privatizar é a solução para todos os problemas que o Estado tem em se tratando de empresas estatais, e isso também se refere a previdência social. Sabemos que as empresas de previdência privada valem-se da especulação para aferir seus lucros, agora tentem imaginar o quanto seria desastroso e extremamente arriscado confiar a aposentadoria do cidadão brasileiro a empresas privadas.

          Outra questão importante, e que precisa ser mencionada nesse contexto, é todo um discurso de convencimento que vem sendo massificado na classe trabalhadora, de que com a reforma eles passariam a ser “empresas individuais” prestando serviços para outras empresas. O teor desse discurso é por demais nefasto, uma vez que pressupõe uma desconstrução do conceito de classe trabalhadora e que para muitos, infelizmente, encontra eco, muito por conceitos como “empreendedorismo”, mostrado e entendido de forma equivocada, em uma versão brasileira e muito deturpada do “American Dream”. Quando se desconstrói o termo “trabalhador”, não estamos apenas falando sobre terminologias, mas sim de construção de pessoas, e essa construção pressupõe também a formação de novos ethos que serão incorporados nas vidas dessas pessoas.

          A grande questão que este artigo pretende colocar em discussão, é que a Reforma Trabalhista, como está sendo apresentada, só beneficia aos grandes grupos empresariais, que terão suas possibilidades de lucro aumentadas. Nesse sentido podemos inclusive colocar que essas políticas para implementação de um estado mínimo, tomadas por esse governo sem o menor constrangimento, beneficiam as classes mais abastadas, que por possuir grande capital, passará a ter o controle de setores que deveriam ser exclusivamente estatais, como é o caso da Previdência Social. Quando se alia Reforma Trabalhista e a precarização da Previdência Social, quem sairá perdendo direitos básicos será a classe trabalhadora, que será entregue aos interesses do Capital e seus representantes.

Quem conhece a História de Luis Carlos Solim?

Quem conhece a História de Luis Carlos Solim?

Rafael Freitas,  Historiador Alvoradense,  Membro fixo do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata e Comunicador popular na Rádio Comunitária a Voz do Morro

          A Prefeitura Municipal de Alvorada registrou, através de uma “nota de pesar”, o falecimento do servidor Luis Carlos Tomaz Sanguine. Conforme o seu site, Luis Carlos era conhecido como Solim, deixando a vida quando estava com 61 anos e teria deixado três filhos. A prefeitura informou, ainda, que o seu corpo foi sepultado em um sábado, na capela no Cemitério Municipal São José Operário, no bairro Formosa. Em seguida, forneceu mais dados. Solim foi servidor desde 1997 e era natural de Porto Alegre, morava no bairro Piratini em Alvorada, trabalhou no refeitório da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) e nos últimos anos no setor de Arquivo de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda.

          Luis Carlos Solim, no seu perfil no facebook, digitou em 27 de junho de 2014 que era “de religião afro descendente”, estudou no “Distrito Federal no México” e foi durante a sua juventude “mestre de Kung Fu”. Ele não teve filhos de sangue como afirmou a página da prefeitura de Alvorada, foi casado durante um ano e meio com a dona Ana, que guarda muitas boas recordações de Luis Carlos, como ela se referia a ele, enquanto conversávamos para a minha pesquisa sobre o “mexicano”, outro dos seus apelidos. Para a sra. Nair Duarte, Solim foi simplesmente um “grande ser!” que era “comprometido com as comunidades alvoradenses”.

          A “nota de pesar” não foi justa com a sua História de vida. Não citou que Solim participou dos encontros para a apreciação do Projeto de Lei do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Alvorada. Não mencionou sua decisiva atividade na ocupação do lugar aonde hoje é o bairro Umbú. Não lembrou que, jovem e deficiente físico, ensinava mesmo usando muletas, artes marciais para moradores pobres sem fins lucrativos, socializando sabedoria e disciplina a crianças e adolescentes que, caso contrário, iriam continuar na criminalidade. Nem falou sobre a politização dos jovens que ensejou ao estimular a sua participação partidária no município.

          A importância em pesquisar e trazer a tona a História de Luis Carlos Solim está em superar o senso comum, que coloca todo político como “mentiroso” e “falcatrua”. Quando Solim poderia ter optado por viver no luxo, no México, aonde viveu dos 4 aos 17 anos. Mas preferiu viver em Porto Alegre e em Alvorada, enfrentando dificuldades como viver em situação de rua, e depois por quase todos os bairros de Alvorada, em casas alugadas. Quando foi candidato, recebeu pouco mais de uma centena de votos. Ou, podemos através da reflexão sobre essa História, duvidar que todas as religiões sejam (sempre) alienantes. Pois Solim sempre foi essencialmente um religioso, voraz pela prática e pelo conhecimento sobre todos os sistemas de crenças. Encontrando uma preferência, ao final de sua existência corpórea, pelos ritos de matriz africana.

          Alvorada tem o seu livro sobre a sua História, chamado “Raízes de Alvorada”. Um livro “de verdade”, pois “pára de pé”, contendo muitas páginas, mas de silêncios sobre Luis Carlos Solim. Qual será a causa deste ocultamento? Escrevi para o Jornal de Viamão, pois os jornais locais não tiveram maior interesse, e com essa citação a mim mesmo finalizo esta produção textual, como forma de homenagem a este nobre alvoradense.

          “Solim foi um pouco cigano, vivendo um pouco em Porto Alegre, um pouco no México, um pouco em Cuba, mas durante a maior parte de sua vida, em quase todos os bairros e vilas de Alvorada. Foi vítima de inúmeros preconceitos e enfrentou diversas dificuldades, sem jamais se queixar. Para saber o que significa a palavra ‘abnegação’, bastará descrever a sua vida. E, como tudo o que existe, ela foi caracterizada sempre pelos paradoxos e contradições. Porque suas ações eram sempre mediadas pela rebeldia e originalidade. 

          Foi um professor de artes marciais, principalmente Kung Fu e militante político, migrando do trabalhismo do PDT para o comunismo do PCB. Velho conhecido de Solim, André Santos referiu-se a ele da seguinte forma pelo facebook em mensagem privada: ‘Foi uma pessoa incrível! Com forte atuação política, social e religiosa, conseguia atuar num sincretismo religioso sem precedentes. Acompanhei a fase budista ,taoista e um pouco da última fase no candomblé’. Poucos sabem a totalidade da História do pai de santo Solim, que criou o Centro Esotérico Universal, religião ecumênica para além de apenas o cristianismo, que foi um dos seus meios para militar e mudar a vida de pessoas, de Alvorada, na América Latina.”

Participe dessa História, entre em contato caso tenhas informações sobre Luis Carlos Solim!

PENSAMENTOS E DIGRESSÕES

Prof. Ms. Adriano Viaro

PENSAMENTOS E DIGRESSÕES

Ser violento não significa necessariamente agredir de forma física. Podemos trabalhar no campo das ideias e da desconstituição e imposição delas por outras.

A "violência simbólica", descrita em prosa e verso por diversos e relevantes autores, está ligada às diversas áreas de atuação humana, mas, sobretudo no ambiente escolar.

Ser violento no campo simbólico é participar ativamente da imposição de signos, símbolos e elementos culturais, em detrimento de culturas pré-existentes naqueles educandos que estão sob nossa "tutela" escolar.

Sou crítico no que tange à adoção de "regras por elas próprias". Sou crítico com o termo e conceito de "educador", a partir do momento em que isso substitui e toma espaços legítimos anteriores à escola.

A violência simbólica está na atitude de, em recebendo educandos de realidades diferentes às nossas, não levar tais realidades em consideração propondo manutenção de métodos e meios capazes de "formatá-los".

Evidente que a violência simbólica é encontrada nos mais diversos campos humanos. Está nos desenhos animados que determinam comportamentos e preconceitos, nos programas de humor que transformam em "engraçado" as mais diversas raízes culturais fazendo com que seus próprios membros a ridicularizem.

Mas, por outro lado, é na escola que tal violência encontra maior guarida e eficácia. Há os que a defendem dizendo ser o "meio necessário e estruturante para a criação e imposição de regras" (como se isso não devesse ser rigorosamente debatido!), deixando de lado a autonomia do educando, cada vez mais necessária.

Falar da implantação de regras é tema denso e requer análises voltadas, sobretudo, à pós-modernidade, e às características idiossincráticas de nossas novas gerações em relação às imediatamente anteriores. (não, autonomia não é bagunça, embora alguns interpretem deste modo).

Pais e filhos não possuem mais os mesmos marcadores de conhecimento devido à justa adaptação tecnológica - mais efetiva nos jovens. (Estamos diante de um tempo onde velhice deixou de significar conhecimento).

Digressões à parte, a tão falada violência simbólica castra o que há de natural (falo de natureza pessoal humanizada) e trabalha pela manutenção de um status quo digno de sociedades que identificam qualidades e rotulam sujeitos.

Aos escolarizadores deixo perguntas: diante de aulas onde a utilização de meios alternativos e tecnológicos se faz necessária e interessante, que música, filme, série, leitura e jogos vocês usam? E que critérios são adotados?

Uma música pode ser positiva, mas pode marcar área (território) criando limites invisíveis de deslegitimação de culturas típicas.

Em resumo, todas as crianças e adolescentes devem se sentir representadas na prática docente e pedagógica. Qualquer tipo de exclusão ou hierarquia cultural caracteriza-se em violência. Violência simbólica.

Ordem não pode significar opressão e muito menos a castração simbólica de valores culturais caríssimos à identidade e diversidade humana.

Que tal começarmos 2017 revendo conceitos?

Bons dias.

Como um entusiasta do fascismo inventou a nossa democracia representativa

Como um entusiasta do fascismo inventou a nossa democracia representativa

Rafael Freitas,  Historiador Alvoradense,  Membro fixo do Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata e Comunicador popular na Rádio Comunitária a Voz do Morro

No excelente texto chamado O retorno do esquecido Getúlio Vargas http://saojoaodel-pueblo.blogspot.com.br , o historiador Alex Lombello Amaral afirmou algo impossível de contra argumentar. Getúlio Dornelles Vargas, “por WO”, foi nosso melhor presidente. Gegê foi presidente do Brasil duas vezes. A partir do golpe de 1930 até sofrer um golpe em 1945. E depois, quando retornou democraticamente em 1951 e em 1954, para não ser vítima de outro golpe, deixou o governo e a vida, simultaneamente.

 Essa primeira etapa é chamada “Era Vargas”, quando tivemos uma ditadura, que já existia durante a “República Velha” e Getúlio Vargas a apoiava, ao cumprir tarefas de Borges de Medeiros. Mas em 1931, o governo getulista criou a Lei de Sindicalização, limitando cada categoria da classe trabalhadora a um único sindicato e subordinando todos eles ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, recém criado. O decreto n° 19.777 dispunha sobre a sindicalização das classes operárias e patronais, isso é necessário destacar.

 Empregados e patrões eram tutelados pelo estado varguista. Sobre esta lei trabalhista, Mario Pedrosa, filiado em 1945 na União Democrática Nacional, afirmou em 1978: “Nós, da esquerda, queríamos sindicatos livres da tutela do Estado e combatíamos a nova lei. Mas não há dúvida de que existia um ponto positivo- ela garantia os sindicatos contra invasões policiais, freqüentes e comuns na época... Todos diziam que a nova lei era fascista, mas no interior, se os sindicatos não recebessem as garantias que ela oferecia, não teriam condições de sobrevivência”. Antes disso, segundo Leonel Brizola, os sindicatos enfrentavam as violências dos governos e polícias estaduais, além de prefeitos, empresários e autoridades religiosas. Como foi dito antes, a “República Velha” também era uma ditadura, e com a “Era Vargas” os sindicatos eram ao mesmo tempo controlados, por outro lado legalizados.

Quanto essa polêmica, Getúlio Vargas defendia que Estado deveria estimular a mentalidade associativista, valorizando cada sindicato como uma entidade, mas exercendo sobre ele certo controle para evitar excessos. Os sindicatos teriam duas vantagens na sua visão, fortalecimento dos trabalhadores e facilitar o diálogo entre os trabalhadores e o Estado, através dos seus líderes. Ainda em 1931, o governo assinou o decreto 20.291 conhecido como Lei dos 2/3, para garantir a presença mínima de 2/3 de empregados nacionais na indústria e no comércio, nacionalizando a classe proletária, em um regime de prioridade para o trabalhador nacional.

Em agosto de 1931, foi criado o Código dos Interventores, estabelecendo as normas de conduta dos governantes estaduais nomeados por Getúlio Vargas. Todos os presidentes (como se chamavam os atuais governadores) foram demitidos pelo governo central, logo após novembro de 1930, exceto o de Minas Gerais, e em seus lugares nomeados interventores de confiança do presidente que tinha assumido o poder executivo e legislativo, ao dissolver o Congresso Nacional. Dessa maneira, reciclava a “República Oligárquica”, conservando o que já havia antes de tomar o poder pela via armada.

Outras medidas foram o estabelecimento de um estatuto para as universidades brasileiras, a organização da Universidade do Rio de Janeiro, e uma reforma do ensino secundário. Essas foram as primeiras ações do que os trabalhistas hodiernos e os seus simpatizantes chamam de “Revolução de 30”.

Uma das polêmicas da Era Vargas foi a sua legislação trabalhista da CLT, que possuía 922 artigos, acusada por muitos intelectuais de ser inspirada no modelo fascista da “Carta del Lavoro”, editada em 21 de abril de 1927   e copiada a posteriori, por diversos países, como Portugal, Turquia e Brasil. É importante a análise desse documento para concluirmos se Getúlio Vargas foi ou não foi um fascista brasileiro. Abaixo transcrevemos a mesma:

1.                 A Nação italiana é um organismo com fins, vida, meios e ações superiores por potência e extensa aqueles indivíduos separados ou reagrupados que a compõem. É uma unidade moral, política e econômica, que se realiza integralmente no Estado fascista.

2.                 O trabalho, sob todas as formas organizativas e executivas, intelectuais, técnicas, manuais é um dever social. A este título, é tutelado pelo Estado. O complexo da produção é unitário do ponto de vista nacional; os seus objetivos são unitários e se reassumem no benefício dos particulares e no desenvolvimento da potência nacional.

3.                 A organização sindical ou profissional é livre. Mas somente o sindicato legalmente reconhecido e submisso ao controle do estado tem o direito de representar legalmente a categoria dos empregadores ou de trabalhadores para a qual é constituído; de tutelar-lhes, face ao Estado e outras organizações profissionais, os interesses; de estipular contratos coletivos de trabalho obrigatórios para todos os pertencentes da categoria, de impor-lhes contribuições e de exercitar, por conta disto, funções delegadas de interesse público.

4.                 No contrato coletivo de trabalho encontra a sua expressão concreta de solidariedade entre os vários fatores da produção, mediante a conciliação dos interesses opostos dos empregadores e dos trabalhadores, e a sua subordinação aos interesses superiores da produção.

5.                 A magistratura do trabalho é o órgão com o qual o Estado intervém a regular as controvérsias do trabalho, seja pela observância dos acordos e de outras normas existentes, seja pela determinação de novas condições de trabalho.

6.                 As associações profissionais legalmente reconhecidas asseguram a igualdade jurídica entre os empregadores e os trabalhadores, mantendo a disciplina da produção e do trabalho e lhe promovendo o aperfeiçoamento. As Corporações constituem as organizações unitárias da força da produção e lhe representam integralmente os interesses. Em virtude desta representação integral, sendo os interesses nacionais, as Corporações são reconhecidas pela lei como órgãos do Estado.

7.                 Como representantes dos interesses unitários da produção, as Corporações podem ditar normas obrigatórias sobre a disciplina das relações de trabalho e também sobre coordenação da produção, todas as vezes que tiveram os necessários poderes das associações coordenadas.

8.                 O Estado corporativo considera a iniciativa no campo da produção como o instrumento mais eficaz útil no interesse da nação. A organização privada da produção, sendo uma função de interesse nacional, o organizador do empreendimento é responsável pelo endereço da produção face do Estado. Da colaboração das forças produtivas deriva a reciprocidade de direitos e deveres. O prestador de serviços, técnico, empregado ou operários é um colaborador ativo do empreendimento econômico, no sentido do qual cabe ao empregador a responsabilidade pelos mesmos.

9.                 As ações dos sindicatos, o serviço conciliativo dos órgãos corporativos e as sentenças da magistraturas do trabalho garantem a correspondências do salário ante as exigências normais de vida, às possibilidades da produção e ao rendimento do trabalho. A determinação do salário é subtraída a qualquer norma geral e confiada ao acordo das partes nos contratos coletivos.¹

10.             As consequências das crises de produção e dos fenômenos monetários devem igualmente repartir-se entre todos os fatores da produção. Os dados relevantes acerca das condições da produção e do trabalho e a situação do mercado monetário, e as variações do nível de vida dos prestadores de serviço, coordenados e elaborados pelo Ministério das Corporações, darão o critério para conformar os interesses das várias categorias, das classes entre elas, e destes co-interesses superiores da produção.

11.             Quando a retribuição for estabelecida por tarefa, e a liquidação das tarefas for feita em períodos superiores à quinzena, são devidos adiantamentos quinzenais ou semanais.O trabalho noturno, não compreendido em regulares turnos periódicos, vem retribuindo com um percentual maior do que o diurno. Quando o trabalho for retribuído por tarefa, os valores das tarefas devem ser determinados de modo que o operário trabalhador, de normal capacidade produtiva, seja permitido conseguir um ganho mínimo além da base paga.

12.             As infrações à disciplina os atos que perturbem o normal andamento da empresa, cometidas pelo trabalhador, são punidas, segundo a gravidade da falta, com multa, com a suspensão do trabalho e, para os casos mais graves, com a demissão imediata sem indenização. Serão especificados os casos nos quais o empregador poderá aplicar a multa ou a suspensão ou demissão imediata sem indenização.

13.             O contrato coletivo de trabalho estende seus benefícios e a sua disciplina também aos trabalhadores a domicílio.

14.             O Estado verifica e controla o fenômeno da ocupação e da desocupação dos trabalhadores, índice complessivo das condições da produção e do trabalho.

15.             Os escritórios de colocação são constituídos de forma paritária, sob o controle dos órgãos corporativos do Estado. Os empregadores têm a obrigação de assumir os prestadores de serviço pelo funcionamento do mencionado escritório. A esses é concedida a faculdade de escolha no âmbito dos inscritos no elenco, com preferência àqueles que pertençam ao Partido e aos Sindicatos fascistas, segundo a antiguidade de inscrição.

16.             As associações profissionais de trabalhadores têm a obrigação de exercitar uma ação seletiva entre os trabalhadores, com o objetivo de elevar-lhes sempre mais a capacidade técnica e o valor moral.

17.             Os órgãos corporativos observarão, porque são observadas as leis sobre prevenção dos infortúnios e sobre polícia do trabalho da parte dos indivíduos das associações coordenadas.

18.             A previdência é uma alta manifestação do princípio de colaboração. Os empregadores e os prestadores de serviço devem contribuir proporcionalmente aos custos desta.

19.             O Estado fascista propõe:

o aperfeiçoamento do seguro de acidentes;

à melhoria e extensão do seguro maternidade;

ao seguro das doenças profissionais e das tuberculoses, assim como ao início do seguro geral contra todas as doenças;

o aperfeiçoamento do seguro contra a desocupação involuntária;

a adoção de formas especiais de seguros para os jovens trabalhadores

20.             A educação e instrução, especialmente a instrução profissional, dos representantes, sócios e não sócios, é um dos principais deveres das associações profissionais. Estes devem sustentar ações das obras nacionais relativa ao Dopolavoro e outras iniciativas de educação.

Vimos, acima, que a idéia central no trabalhismo de “conciliação de classe” esteve contida também na “Carta del Lavoro”, que estabelecia no ítem  4 a mediação de “conciliação dos interesses opostos dos empregadores e dos trabalhadores “. Outro elemento comum ao trabalhismo e ao fascismo de Mussolini, foi colocar o trabalho na lei, pois na “Carta del Lavoro” o Estado Fascista propunha seguro de acidentes, seguro maternidade, seguro geral contra doenças, seguro contra a desocupação involuntária,  e seguro para os jovens trabalhadores. O fascismo e o trabalhismo provocaram melhoras nas condições de trabalho, pelo menos em teoria, nas escritas de suas leis.

Em 1927, Mussolini impôs através da Carta de Lavoro, a instituição na Itália da justiça do trabalho e as normas  do adicional para trabalho noturno, descanso semanal e férias anuais. No Brasil e na Itália houve  a ausência de liberdade sindical e o imposto sindical compulsório. Outra síntese entre trabalhismo getulista e fascismo de Mussolini foi a parceria entre Estado Nacional e Igreja católica. Havia uma colaboração entre a igreja católica e o governo de Getúlio Vargas, bem representada durante a inauguração da estátua do Cristo Redentor no Corcovado em 12 de outubro de 1931. Dentro dessa parceria, a igreja levava a massa da população católica a apoiar o novo governo. Em troca, Vargas cedia aos religiosos, como em abril de 1931, quando um decreto do Governo Provisório permitiu o ensino religioso nas escolas públicas.

Por ser um ditador, Getúlio Vargas foi o inventor de nossa democracia representativa, basta lembrar que o presidente Eurico Gaspar Dutra governou inicialmente sob o Estado Novo e após um golpe contra o mesmo gaúcho de São Borja. Em 1951 começou a democracia representativa no Brasil, liderada pelo tirano e nosso melhor presidente, Getúlio Vargas, que inspirou o soneto ali abaixo:

Referências:

D’Araujo, Maria Celina (Org.). As instituições da Era Vargas. Rio de Janeiro: Ed. UERJ: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999.

FAUSTO, Bóris. História do Brasil. 2 ° ed. Editora da Universidade de São Paulo: Fundação do desenvolvimento da Educação, 1995. (Didática I). 

FENELON, Dea Ribeiro. 50 textos de História do Brasil. São Paulo: Hucitec, 1990.

PERICÁS, Luiz Bernardo. SECCO, Lincoln (ORGS.). Intérpretes do Brasil. Clássicos, rebeldes e renegados. São Paulo: Boitempo, 2014.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. RS: A economia & o poder nos anos 30. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1980.

RIBEIRO, José Augusto. A Era Vargas. Volume 1: 1882-1950. Rio de Janeiro: Casa Jorge, 2001.