A vista da janela: (des)conexão de uma realidade concreta em tempos de pandemia

Rodrigo S. Nunes

Doutor em Serviço Social pela PUCRS

Pesquisador do NEPES 

Núcleo de Estudos em Políticas e Economia 

Social.

O pesquisador que aqui vos fala, talvez seja só mais um observador da crônica cotidiana. Observa da janela, seja de casa, seja do ônibus (do avião do trabalhador), enquanto contraria as estatísticas, pelo simples fato de ser morador de Alvorada/RS. O que não só se observa, mas também se percebe é um cotidiano polarizado entre carências de um lado e o privilégio e domínio de outro.

Como disse István Meszáros (1998), vivemos a era de uma crise histórica sem precedentes. “Uma crise estrutural, profunda, do próprio sistema do capital”. Trata-se de um sistema essencialmente antagônico devido à estrutura hierárquica de subordinação do trabalho.

O que se verifica é a miséria de grandes contingentes da população superexplorada funcionando como mecanismo de financiamento de parte crescente do lucro especulativo, do rentismo.

Estamos na era da barbárie social, com novas dimensões que expõem os próprios limites do capital como força civilizatória. Há um discurso que busca a integração dos “excluídos” no que os exclui, na própria sociedade que culpabiliza a família pelas violações vividas por seus membros, e os “marginaliza”. A sociedade da integração no princípio do contrato e da igualdade vem se firmando como a sociedade da incerteza e do medo. O medo de se tornar ninguém e coisa alguma, de ser descartado e banalizado, o medo daquilo que não se vê. Isso é de fato, por inteiro, a exclusão social.

O Brasil é um país com histórica concentração da riqueza e do poder político. Passamos por vários ciclos econômicos, como pau-brasil, cana de açúcar, ouro, café e industrialização. Passamos também por diversos regimes políticos, como colônia, império, república, ditadura e a recente e frágil democracia. Toda essa trajetória econômica teve a “prevalência de um verdadeiro paraíso da improdutividade de ricos rentistas montados em cima da profunda desvalorização do trabalho”. Como demonstram os dados históricos trabalhados desde o tempo da Colônia, somos um país refratário à participação popular. A base da desigualdade nunca foi atingida e medidas de cunho mais radical, tais como a reforma agrária, a taxação progressiva de fortunas, entre outras iniciativas ainda estão longe de serem implementadas. Assim, o trabalho tratado como emprego, em muitos casos precários que mascaram a chamada inclusão precária.

A realidade é mascarada também pela ausência de sistemas de informações, dados e análises de realidade já previstas como função das políticas públicas. Como exemplo, podemos apresentar a Situação de Rua, cuja vulnerabilidade e exposição às variações climáticas ficam evidentes. Esse é um fato apontado em nossas pesquisas, assim como o frio e a chuva, especialmente durante o inverno, sendo o que menos as pessoas gostam na rua (há quem diga que estão na rua porque querem). A falta de abrigo também interfere em outros aspectos do cotidiano, como por exemplo, a falta de acesso a locais para a realização da higiene pessoal e a falta de banheiros públicos. Assim é dormir na rua. Situação que se agrava em tempos de pandemia por coronavírus.

No Brasil o início de uma tentativa de trabalho com dados foi a partir do mapeamento da fome no país e também os estudos sobre as crianças em situação de trabalho infantil, na década de 1990, que exigiram uma ação estatal. Hoje temos a Vigilância Socioassistencial como uma das funções da política de Assistência Social. Estando restrita pelo contingenciamento de recursos a partir da Emenda constitucional do teto dos gastos.

Infelizmente o quadro frente à trajetória histórica de fragmentações e descontinuidades que impediu a Assistência Social como política pública continua sendo um desafio, também para outras políticas. Sabemos que a assistência ao outro é uma prática antiga da humanidade, um ato de benesse ou aprovação divina. E, historicamente no Brasil, encontramos uma área que não foi concedida como campo de definição política dentro do universo das políticas sociais em torno do Estado, construídas entre relações ambíguas e contraditórias.

Retornando um pouco na história vemos uma luta, de início, a favor dos grupos feudais e clericais contra a burguesia como portadora da revolução. Porém, há uma mudança de função da teoria que é acompanhada pela burguesia a partir da luta desta classe em ascensão contra os restos de uma organização social que se transformou em obstáculo para sua dominação absoluta como uma camada privilegiada. O prof. Coutinho chama de conservadorismo reacionário, como no caso dos defensores do Ancien Régime e do “direito divino” dos monarcas e apresenta o início de um conservadorismo liberal com possibilidades de algumas reformas, desde que não sejam revolucionárias.

Voltando ao processo de rualização, ou seja, ao processo que pode iniciar na esfera doméstica, esfera das relações primárias, e resulta na rua como espaço de sobrevivência e/ou moradia (NUNES, 2019): sobre essa realidade poucos dados temos, como se percebe neste questionamento de um gestor: “quando a gurizada sai do abrigo, qual é a referência, para onde vai ou o que faz?”. Percebidas, mais uma vez, as lacunas na proteção social e as manifestações de desproteção à população.

Destarte, ficam ocultas raízes estruturais que escancarariam as contradições de um modo de produção em crise. Mais um exemplo tem relação com os desligamentos das pessoas enquanto usuárias dos serviços sociais: “quantos a gente consegue por ter concluído o Plano de Atendimento dentro do serviço? Quantos são desligamentos por outros motivos?.”

Embora populações com características de circulação e ocupação do espaço “da rua” sempre tenham feito parte da história, é na atual etapa do modo de produção que ficam evidentes os múltiplos condicionantes para o agravamento desta situação. Ressalta-se que ao ser (in)visível, esse segmento não demanda o investimento e a responsabilidade do Estado, que por sua vez não prioriza o investimento em segmentos que não interessam ao mercado. É necessária a capacidade de leitura fora da ótica do mercado.

Com a ótica de mercado ou livre iniciativa as atribuições do Estado ficam limitadas à garantia da propriedade privada e de contratos, basicamente. Políticas atuais de cunho neoliberal ganham força e são ainda reforçadas reeditando velhos paradigmas conservadores e de responsabilização das famílias pela proteção/desproteção de seus membros

É característica dessa etapa do modo de produção capitalista a busca da ampliação de lucros independente dos impactos na vida social, na coletividade. Dessa maneira, o capital “especulativo parasitário” é um capital que não produz excedente-valor e não favorece nem contribui para a sua produção. No entanto, ele se apropria do excedente e o exige em magnitude crescente. Por isso, é muito importante envidar esforços no sentido de trabalhar a interpretação sistemática dos dados e fundamentá-las a partir de teorias explicativas que contemplem a totalidade, em seu movimento histórico e contraditório, para que a gestão do conhecimento seja processada numa direção definida com dignidade e tomada de decisão seja mais bem instruída para o atendimento dos interesses coletivos.

E quando falamos de dignidade humana falamos também de um fim material. Um objetivo específico, em que o acesso universal e igualitário aos bens e serviços, faz com que a vida seja digna de ser vivida. É uma manifestação do encontro do sistema com seus próprios limites intrínsecos, porém coloca-se como uma tarefa viável, ir além do próprio capital como um modo de controle do metabolismo social.

O futuro do mundo dependerá em boa medida da correlação de forças existentes entre as diferentes frações do capital e, ao mesmo tempo, das lutas sociais que, sem dúvida, vão surgir nesta batalha que acentua também o perigo de guerra total (Dierckxsens; Piqueras, 2018).

A dialética considera todas as coisas em seu devir e, portanto, se reconhece a realidade num movimento em espiral onde o fechamento de um dos ciclos possibilita o início de outro, que conserva parte do ciclo anterior, dependendo do quanto se supera tais oposições, mas configura-se como novo. Uma transição histórica curta ou longa dependendo das forças em contradição. Destacar e desvendar a contradição significa mostrar os opostos em luta e movimento.

Diante do exposto, as populações em situação de rua, dada as suas condições em razão das profundas desigualdades a que estão expostas, deveriam ser um dos primeiros segmentos a serem priorizados pela função de vigilância socioassistencial, assim como os condicionantes desta situação deveriam ser objeto também da vigilância em saúde, mas o que se verifica é sua invisibilidade, para a proteção, desde a prevenção. Incontestável a complexidade dos processos de rualização e considerando a morosidade na obtenção de resultados ou dos indicadores de efetividade, embora apresentem alguns que se limitam a mostrar quantitativos exitosos no atendimento à população, talvez um dos fatores determinantes da (in)visibilidade das Populações em Situação de Rua possa ser explicado pelo resultado dessa possível (des)conexão. Conexão entre a perspectiva de universalidade e identificação de desproteções sociais.

Eis que até aqui aquele pesquisador que observava da janela a crônica cotidiana e que percebia uma sociedade polarizada (todas as referencias encontram-se citadas na tese de doutorado defendida em março de 2019) entre carências, privilégios e domínio do outro, já sinalizava a necessidade de catástrofes para repensar as características básicas da sociedade em que vivemos. E continuando desta vez apoiado em Slavoj Zizek (2020), digo que não estamos apenas lidando com ameaças virais, sejam na dimensão real como virtual. Podemos ver no horizonte todo tipo de outras catástrofes que estão chegando, ou já estão acontecendo diretamente: secas, ondas de calor, tempestades maciças, etc.

Um dos símbolos da epidemia são as imagens dos passageiros presos (em quarentena) em enormes navios de cruzeiro, onde Zizek é tentado a dizer que este é o fim da obscuridade de tal ostentação. Temos que cuidar para que viajar para ilhas distantes ou outros destinos tão seguros nas férias não se torne novamente o privilégio de uns poucos ricos, como era há décadas atrás com as viagens aéreas.

E por que têm pessoas afirmando que a atual pandemia parece não atingir moradores de rua? Simplesmente porque há uma intencional subnotificação de casos, seja por falta de testes ou até por um “vírus ideológico” que coaduna com a ausência de uma profunda análise de dados de realidade. Assim são as formas de (des)conexão entre indicadores de efetividade na realidade e as complexas vivências concretas do cotidiano vivido. Da mesma forma em que não há conexão e visibilidade para os reais, concretos e complexos fatores que motivam os processos de rualização, na relação com o atual modo de produção.

Outra vista da janela, ou outro ponto desta observação, é o fato de continuarmos a destruir o planeta em proveito de uma minoria, enquanto os recursos ao desenvolvimento sustentável e equilibrado são esterilizados pelo sistema financeiro mundial. Entre 1970 e 2010 destruímos 52% da fauna do planeta (WWF, 2016). Temos como atividades de destruição a sobre pesca oceânica, a destruição das florestas, a contaminação e sobre-exploração dos recursos hídricos e semelhantes nos mais diversos setores. E para finalizar a reflexão, e que para o pesquisador que vos fala fica urgente, o convite é para a necessária passagem por uma regeneração da humanidade, com a evidência da tese de que precisamos, mais do que nunca, lutar contra o capitalismo, pela humanidade!

Referências Bibliográficas:

NUNES, Rodrigo dos Santos. Como a população em Situação de Rua está contemplada no processo de Vigilância Socioassistencial?. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social/PUCRS, 2019.

ZIZEK, Slavoj. Um golpe como o de “Kill Bill” no capitalismo in: DAVIS, Mike, et al. Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020.